COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD

PORTARIA IEC DE 30 DE AGOSTO DE 2018.

O Diretor do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeado pela Portaria nº 256, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2016, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:

Nº 125 – Art. 1º – Criar, no âmbito do Instituto Evandro Chagas, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/IEC, que será composta por
representantes de cada Serviço, Seção e Setor, conforme a seguir:

MEMBROS NÃO FIXOS – ÁREA MEIO

UNIDADE	MEMBRO TITULAR	SUPLENTE
DIR	ÁGUIDA CÁSSIA SILVA VASCONCELOS	MARIA RAIMUNDA MENDES DA COSTA
SEADM	VANESSA ALCANTARA DA SILVA CAMPELO	ROSILÂNDIA CARVALHO GOMES
ASCOM	NELSON DUARTE FARO JÚNIOR	MARIA DE NAZARÉ PAULA BRANDÃO
ASPLAN	MARA BARROSO PRIMO	LORENA DRUMOND LOUREIRO VIEIRA
SOMAT (PATRIMÔNIO)	FRANCISCO JOSE DE SOUSA FERNANDES	JANIO SILVA FERREIRA
SOCOM	PRISCILA SILVA	ANA NERY COMES COELHO
SOINF	MARCUS VINICIUS NÉ DE ANDRADE
SOTRA	MANOEL CORREA DE MIRANDA	ADRIANO VIANA
SOMAN (MANUTENÇÃO)	PAULO JORDY MACEDO	PAULO SÉRGIO PINHEIRO
PROT	JOELMA ARANHA DA SILVA DA SILVA
SAOFI	PATRICK OTÁVIO ROCHA	VALÉRIA BERNARDO FRANCO
SEGEP	DENISE DUARTE MATOS DE SOUZA	LUCIANA DE FIGUEIREDO LOBATO
SOALM	JOSÉ JOAQUIM SILVA COSTA	LUIZ ROBERTO PEGADO DE SOUZA

 

MEMBROS NÃO FIXOS – SEÇÕES CIENTÍFICAS

UNIDADE	MEMBRO TITULAR	SUPLENTE
SACPA	MÁRCIA DE NAZARÉ MIRANDA BAHIA	GLAILSON AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS
SEBAC	CLÁUDIA MARIA REGIS VARGAS NASCIMENTO	JOANA DA FELICIDADE RIBEIRO FAVACHO
SEPAR	DANIEL VALE VASCONCELOS SANTOS	JOSÉ ANTONIO MARQUES DE LIMA;
SAHEP	JOCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO DA SILVA	ANDRÉ ANTÔNIO CORREA DAS CHAGAS
SAVIR	IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA	DARLEISE DE SOUZA OLIVEIRA
SAMAM	KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL	THIAGO LOBATO DA ROCHA
SAARB	RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO	ROSEMARY DA SILVA MIRANDA.
SEVEP	EDERLINDA  MARIA RODRIGUES LOPES	FRANCISCO LÚZIO DE PAULA RAMOS
SAPAT	ORLANDO PEREIRA AMADOR NETO	RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA

MEMBROS FIXOS

UNIDADE	MEMBRO TITULAR	SUPLENTE
REPRESENTANTES DO CORPO CLÍNICO, DA EQUIPE DE SAÚDE.	FRANCISCO LÚZIO DE PAULA RAMOS
ARQUIVISTA OU RESPONSÁVEL PELA GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO	AUGUSTO CÉSAR LUIZ BRITTO	MARIA DE JESUS NEVES
REPRESENTANTE DA ÁREA JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO.	EDUARDO LOBATO PINHEIRO NETO	ROSEANE DA VERA CRUZ DA ROCHA
REPRESENTANTE DA ÁREA DE MEMÓRIA, CULTURA E HISTÓRIA.	CLÁUDIA REGINA FERREIRA SANTOS	CLARISSA ALMEIDA SANTOS

Art. 2º – Compete a CPAD/IEC:

I – Orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no IEC, decorrentes de suas funções e atividades;
II – Elaborar e enviar propostas ao Arquivo Nacional, para adaptações e atualizações do Código de Classificação de Documentos de Arquivo relativos às
atividades–meio, aprovado pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ;
III – Formalizar o processo de eliminação de documentos mediante a emissão do Termo de Eliminação de Documentos, o qual será autenticado pela Comissão; e
IV – Propor a constituição de comissões especiais provisórias ou grupos de trabalho provisórios para tratar de assuntos específicos relacionados à execução de suas competências.
Parágrafo único. A Comissão poderá solicitar, sempre que necessária, a participação de profissionais ligados aos diversos campos do conhecimento que possam
contribuir com os trabalhos de avaliação dos documentos, tais como médicos, historiadores, sociólogos e outros.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS