COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS – CPAD
PORTARIA IEC DE 30 DE AGOSTO DE 2018.
O Diretor do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, nomeado pela Portaria nº 256, de 23 de fevereiro de 2016, publicada no DOU de 24 de fevereiro de 2016, no uso das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria nº 1.041, de 30.10.09, publicada no DOU de 03.11.2009, resolve:
Nº 125 – Art. 1º – Criar, no âmbito do Instituto Evandro Chagas, a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos – CPAD/IEC, que será composta por
representantes de cada Serviço, Seção e Setor, conforme a seguir:
MEMBROS NÃO FIXOS – ÁREA MEIO
UNIDADE | MEMBRO TITULAR | SUPLENTE |
DIR | ÁGUIDA CÁSSIA SILVA
VASCONCELOS |
MARIA RAIMUNDA MENDES DA
COSTA |
SEADM | VANESSA ALCANTARA DA SILVA CAMPELO | ROSILÂNDIA CARVALHO GOMES |
ASCOM | NELSON DUARTE FARO JÚNIOR | MARIA DE NAZARÉ PAULA BRANDÃO |
ASPLAN | MARA BARROSO PRIMO | LORENA DRUMOND LOUREIRO VIEIRA |
SOMAT (PATRIMÔNIO) | FRANCISCO JOSE DE SOUSA FERNANDES | JANIO SILVA FERREIRA |
SOCOM | PRISCILA SILVA | ANA NERY COMES COELHO |
SOINF | MARCUS VINICIUS NÉ DE ANDRADE | |
SOTRA | MANOEL CORREA DE MIRANDA | ADRIANO VIANA |
SOMAN (MANUTENÇÃO) | PAULO JORDY MACEDO | PAULO SÉRGIO PINHEIRO |
PROT | JOELMA ARANHA DA SILVA DA SILVA | |
SAOFI | PATRICK OTÁVIO ROCHA | VALÉRIA BERNARDO FRANCO |
SEGEP | DENISE DUARTE MATOS DE SOUZA | LUCIANA DE FIGUEIREDO LOBATO |
SOALM | JOSÉ JOAQUIM SILVA COSTA | LUIZ ROBERTO PEGADO DE SOUZA |
MEMBROS NÃO FIXOS – SEÇÕES CIENTÍFICAS
UNIDADE | MEMBRO TITULAR | SUPLENTE |
SACPA | MÁRCIA DE NAZARÉ MIRANDA BAHIA | GLAILSON AUGUSTO ROCHA DOS SANTOS |
SEBAC | CLÁUDIA MARIA REGIS VARGAS NASCIMENTO | JOANA DA FELICIDADE RIBEIRO FAVACHO |
SEPAR | DANIEL VALE VASCONCELOS SANTOS | JOSÉ ANTONIO MARQUES DE LIMA; |
SAHEP | JOCILENE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDÃO DA SILVA | ANDRÉ ANTÔNIO CORREA DAS CHAGAS |
SAVIR | IGGO DE PAULO FERREIRA E SILVA | DARLEISE DE SOUZA OLIVEIRA |
SAMAM | KLEBER RAIMUNDO FREITAS FAIAL | THIAGO LOBATO DA ROCHA |
SAARB | RAIMUNDA DO SOCORRO DA SILVA AZEVEDO | ROSEMARY DA SILVA MIRANDA. |
SEVEP | EDERLINDA MARIA RODRIGUES LOPES | FRANCISCO LÚZIO DE PAULA RAMOS |
SAPAT | ORLANDO PEREIRA AMADOR NETO | RAIMUNDO NONATO DA SILVA BARBOSA |
MEMBROS FIXOS
UNIDADE | MEMBRO TITULAR | SUPLENTE |
REPRESENTANTES DO CORPO CLÍNICO, DA EQUIPE DE SAÚDE. | FRANCISCO LÚZIO DE PAULA RAMOS | |
ARQUIVISTA OU RESPONSÁVEL PELA GUARDA DA DOCUMENTAÇÃO | AUGUSTO CÉSAR LUIZ BRITTO | MARIA DE JESUS NEVES |
REPRESENTANTE DA ÁREA JURÍDICA DA INSTITUIÇÃO. | EDUARDO LOBATO PINHEIRO NETO | ROSEANE DA VERA CRUZ DA ROCHA |
REPRESENTANTE DA ÁREA DE MEMÓRIA, CULTURA E HISTÓRIA. | CLÁUDIA REGINA FERREIRA SANTOS | CLARISSA ALMEIDA SANTOS |
Art. 2º – Compete a CPAD/IEC:
I – Orientar e coordenar o processo de análise, avaliação e seleção da documentação produzida e acumulada no IEC, decorrentes de suas funções e atividades;
II – Elaborar e enviar propostas ao Arquivo Nacional, para adaptações e atualizações do Código de Classificação de Documentos de Arquivo relativos às
atividades–meio, aprovado pela Resolução nº 14, de 24 de outubro de 2001, do Conselho Nacional de Arquivos – CONARQ;
III – Formalizar o processo de eliminação de documentos mediante a emissão do Termo de Eliminação de Documentos, o qual será autenticado pela Comissão; e
IV – Propor a constituição de comissões especiais provisórias ou grupos de trabalho provisórios para tratar de assuntos específicos relacionados à execução de suas competências.
Parágrafo único. A Comissão poderá solicitar, sempre que necessária, a participação de profissionais ligados aos diversos campos do conhecimento que possam
contribuir com os trabalhos de avaliação dos documentos, tais como médicos, historiadores, sociólogos e outros.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO FERNANDO DA COSTA VASCONCELOS